Discussão aberta: genes humanos podem ser patenteados?

A empresa detém patentes associadas a genes humanos conhecidos pela sua função de detectar sinais precoces de cancro da mama e ovário. Mas, segundo a ACLU, o caso desafia a legalidade e constitucionalidade da concessão de patentes cobrindo o elemento mais básico da individualidade de cada pessoa. Defendem igualmente que, “o que é patenteado é a ideia abstracta de que a natureza desenvolveu dois genes diferentes que aumentam o risco da pessoa ter cancro.”
Portugal revela pouca confiança no sistema jurídico
Estudo europeu sobre Confiança na Justiça é apresentado hoje
“Portugal encontra-se entre os países cujos cidadãos revelam menor confiança nas instituições, nomeadamente no sistema jurídico”, reforça Jorge Vala, coordenador nacional do ESS.
Inovar e mudar o meio prisional parece ser possível
Paula Vicente coordenou um projecto de inovação
e mudança organizacional em cinco Estabelecimentos Prisionais

Universidade de Coimbra verifica aplicação nacional
da directiva europeia de apoio à vítima
CE quer conferir emprego em cada estado-membro
Uso abusivo de DNA pode incriminar inocentes
Reclusos temem que a sua informação genética
seja “plantada” em cenas de crime alheias

O trabalho centrou-se em 57 reclusos de três prisões de Portugal e duas da Áustria, condenados por diversos crimes, nomeadamente fraude qualificada, homicídios, crimes sexuais, roubos e furtos e tráfico de drogas.
Lei do testamento vital entra hoje em vigor
Declaração tem de ser renovada a cada cinco anos

O testamento vital – Lei n.º 25/2012 publicada a 17 de Julho – permite que determinado paciente deixe expresso se quer ser submetido a qualquer tipo de terapêuticas que lhe prolongue a vida de forma artificial. A declaração é feita no notário e pode ser alterada a qualquer altura, mas tem de ser renovada, já que caduca no período de cinco anos.
Mulheres e homens têm padrões labiais diferentes
Estudo português faz progressos na área da identificação
aplicada às ciências forenses

O estudo das impressões labiais, denominado queiloscopia, é o centro do artigo «Morphologic Patterns of Lip Prints in a Portuguese Population: A Preliminary Analysis». Inês Caldas explicou ao «Ciência Hoje» que apesar de não ser ainda “prova estabelecida”, tudo indica que as impressões diferem em cada pessoa. “O que procuramos é discriminar indivíduos a partir dos padrões dessas impressões”. O artigo vem mostrar que o sexo pode ser aferido também a partir desta análise.
Jovens portugueses receptivos à Maternidade de Substituição
Prática ainda é ilegal no nosso país

O trabalho, desenvolvido pelo serviço de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) e pela Associação Portuguesa de Bioética (ANB) visou saber qual a opinião de jovens universitários sobre a legalização da MS.
Juristas criam Academia Internacional de Direito do Consumo
Sede da nova organização será em Coimbra

A Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC) anunciou hoje a criação de uma Academia Internacional de Direito do Consumo (AIDC), com sede em Coimbra, e que integra já juristas portugueses, espanhóis e brasileiros.
O jurista Mário Frota disse à agência Lusa que a constituição da nova organização visa “assinalar os 22 anos de existência” da APDC, à qual preside, e que hoje se comemoram. “Trata-se de uma medida de invulgar alcance, numa altura em que o Direito do Consumo, que tantos menosprezam, atinge a sua maioridade científica”, refere uma nota da APDC.
Efeito CSI português com grande impacto
Equipa do IPATIMUP no top dez mundial

É o fim do terrorismo?
Politólogos portugueses abordam repercussão da morte de Bin Laden

Para vários políticos e líderes mundiais a notícia não significa que o terrorismo internacional foi derrotado, mas que a morte do líder terrorista é positiva para a causa da paz mundial e que até pode trazer algum conforto para todos aqueles que perderam familiares no atentado de 11 de Setembro.
Dia da Mulher: Lei consagra a igualdade de género
Investigadores vão analisar aplicação de neutralidade na justiça

O projecto «O género do direito e da justiça de família - As desigualdades e violência de género na transformação da lei de família e nas decisões dos Tribunais de Família e Menores» está a ser desenvolvido no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.
Novo regime jurídico de utilização de células estaminais aprovado
Medida irá potenciar actividade económica e criação de valor
com potencial tecnológico

Rui Reis afirmou que, “para que esta área avançasse em Portugal, era preciso potenciar a investigação que já se encontra no terreno e aproveitar as oportunidades existentes na arena internacional”.
Sistemas biométricos de identificação criminal
INESC Porto lança competição sobre técnicas de análise da geometria da mão

Os sistemas de identificação biométrica com base na geometria da mão estão entre os preferidos pela indústria por garantirem fiabilidade, mas por serem mais económicos e menos invasivos do que as outras alternativas (rosto, íris e retina). As candidaturas para a «Hand Geometric Points Detection Competition» podem ser feitas até ao dia 4 de Fevereiro de 2011. A iniciativa está inserida na conferência ICIAR 2011 – «International Conference on Image Analysis and Recognition».
Laboratório de Polícia Científica tinha 8863 exames pendentes desde início do ano
LPC comemora 50 anos de existência

“Juízes têm dificuldade em definir maus-tratos”
Clube Literário do Porto promoveu
debate sobre abuso de menores

Encontrar o Norte rumo às urnas
Investigadores criam Bússola Eleitoral
para ajudar indecisos nas Legislativas 2009

Nova metodologia para solucionar crimes complexos
Investigadores de Coimbra desenvolvem ferramenta para apoiar Ciências Forenses e Criminais

Ciências Forenses e Neurociências em Coimbra
Jurista, médico, padre e cientista na mesma mesa em debate

«Eutanásia e Suicídio Medicamente Assistido: legalização ou não?» – um tema controverso que reúne à mesma mesa um jurista, um médico, um padre e um cientista, para dizerem o que pensam sobre a Eutanásia.
Este debate integra-se no ciclo de conferências e debates «Introdução às Ciências Forenses e Neurociências», a decorrer entre a próxima segunda e sexta-feira, a partir das 10h, no auditório da reitoria da Universidade de Coimbra (UC).
Dirigida a alunos de todas as instituições universitárias do país, a iniciativa é organizada pelo Núcleo de Estudantes de Biologia da Associação Académica de Coimbra, e pretende proporcionar o “acesso a eventos de elevada qualidade para que os estudantes adquiram competências científicas", afirma José Cruz, da organização.
Ciência forense: Palinologia para esclarecer e reduzir suspeitos
Caso Madeleine McCain podia ter sido desvendado com análise de pólen

Mafalda Faria, um dos cinco palinólogos existentes a nível mundial, afirmou que a Palinologia poderia ter ajudado a superar algumas dificuldades da investigação, ao trazer novos dados, ainda mais por ser já uma ciência forense aceite pelos tribunais ingleses.
Universidade de Lisboa vai monitorizar projecto de combate à criminalidade

A Universidade de Lisboa foi uma das instituições de ensino escolhidas pelo Ministério da Administração Interna para monitorizar e cooperar a implementação do Contrato Local de Segurança (CLS) de Loures. Os CLS estão integrados na Estratégia de Segurança definidos pelo Governo para 2008 e têm vindo a ser assinados com várias autarquias mas também com algumas instituições, nomeadamente Universidades.
As universidades terão um papel de monitorização do contrato local de segurança criando modelos académicos intervenção, que irão auxiliar a actividade da PSP, como explicou à Lusa o professor Pedro Barbosa, vice-residente do Observatório de Segurança e investigador do Centro de História da Universidade de Lisboa, um dos parceiros deste contrato.
Especialista canadiano elucida reabilitação de delinquentes em Portugal
Curso de Formação em Avaliação de Risco e Reabilitação decorre hoje no Campus Universitário da CESPU

Um só cabelo pode permitir a identificação de vítimas de homicídio

Um só cabelo é suficiente para reconstituir os movimentos de uma pessoa nos Estados Unidos, graças a um novo teste que poderá permitir à polícia verificar os álibis ou identificar as vítimas de homicídios, revela um estudo.
Com a ajuda de simples amostras de água da torneira e restos de cabelos recolhidos nos cabeleireiros de todo o país, investigadores da Universidade de Utah, nos Estados Unidos, conseguiram pôr em evidência diferentes químicos, suficientemente significativos para servir de marcadores geográficos.
Agora pode ler-se nos olhos dos mortos a data do nascimento

A descoberta - da autoria de investigadores da Universidade de Aarhus, na Dinamarca - poderá ajudar os cientistas forenses a determinar a data de nascimento de um corpo não identificado e ter outros desenvolvimentos no campo das Ciências da Saúde.
UFP organiza Curso Sintético de Investigação Criminal em Catástrofes

Primeira licenciatura em Criminologia arranca na segunda-feira
Sessão oficial de abertura apadrinhada por Laborinho Lúcio

Porto reflecte sobre «estado da saúde» das prisões portuguesas

Que futuro para o direito processual penal?
Simpósio homenageia Figueiredo Dias

Juristas e ambientalistas procuram novas soluções na legislação ambiental portuguesa
Faculdade de Direito da UP organiza seminário sobre o tema

Faculdade de Direito da UP cria a primeira licenciatura em Criminologia do país
Vinte vagas abertas no concurso de acesso ao ensino superior deste ano

O Crime em Portugal tem agora mais uma razão para ficar apreensivo. A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) vai arrancar já no próximo ano lectivo com a primeira licenciatura em Criminologia do país. São 20 as vagas disponíveis para o actual concurso nacional de acesso ao ensino superior, às quais se juntam outras 20 no regime de acesso a maiores de 23 anos não licenciados.
Justiça deve apostar nas novas tecnologias da Informação

Lei do Comércio Electrónico gera ainda dúvidas e problemas de implementação
Hugo Lança Silva e o '' ilícito'' na Internet no seminário da APDSI


Peritos defendem actualização da Lei do Crime Informático
José Lobo Moutinho defendeu adequação ao Código Penal em seminário promovido pela APDSI


Os presentes consideraram que a Lei da Criminalidade Informática, datada de 1991, foi um esforço legislativo conseguido, mas apontam – lhe algumas lacunas que necessitam de ser revistas, como por exemplo no caso da descoordenação entre o regime que estabelece esta lei e o regime que estabelece a lei que lhe é mais directamente conexa, o Código Penal. "A Lei da Criminalidade Informática assentou no Código Penal anterior por isso é normal que tal aconteça", referiu José Moutinho, um dos juristas presente no painel.
Norman Fairclough aborda o discurso político em seminário no CES

Peritos internacionais debatem no Porto a relação do Direito com a Justiça e a Política
Paulo Ferreira da Cunha promove o diálogo entre as diferentes Ciências do Direito

Diogo Freitas do Amaral, Adriano Moreira, Jorge Miranda e Daniel Serrão são alguns dos nomes da lista de moderadores que participarão no segundo colóquio internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) que se realizará de terça a quinta-feira da próxima semana, dias 8, 9 e 10 de Novembro.
Sob o título “Direito Natural, Justiça e Política”, o colóquio dá corpo ao propósito do Instituto Jurídico Interdisciplinar da FDUP, dirigido pelo professor Paulo Ferreira da Cunha, de promover o diálogo entre as diferentes Ciências do Direito e os saberes não jurídicos, nomeadamente a Sociologia, a Política, a Teologia, a Arte e Literatura e até mesmo a Medicina.
Todas as notícias desta secção:
Discussão aberta: genes humanos podem ser patenteados? (2013-03-27)Portugal revela pouca confiança no sistema jurídico (2013-02-14)
Inovar e mudar o meio prisional parece ser possível (2013-02-05)
Universidade de Coimbra verifica aplicação nacional
da directiva europeia de apoio à vítima (2013-01-28)
Uso abusivo de DNA pode incriminar inocentes (2012-08-24)
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Mulheres e homens têm padrões labiais diferentes (2012-06-21)
Jovens portugueses receptivos à Maternidade de Substituição (2011-12-21)
Juristas criam Academia Internacional de Direito do Consumo (2011-11-24)
Efeito CSI português com grande impacto (2011-07-04)
É o fim do terrorismo? (2011-05-03)
Dia da Mulher: Lei consagra a igualdade de género (2011-03-07)
Novo regime jurídico de utilização de células estaminais aprovado (2011-02-28)
Sistemas biométricos de identificação criminal (2011-01-07)
Laboratório de Polícia Científica tinha 8863 exames pendentes desde início do ano (2010-02-24)
“Juízes têm dificuldade em definir maus-tratos” (2009-10-23)
Encontrar o Norte rumo às urnas (2009-09-03)
Nova metodologia para solucionar crimes complexos (2009-08-03)
Ciências Forenses e Neurociências em Coimbra (2009-02-27)
Ciência forense: Palinologia para esclarecer e reduzir suspeitos (2009-01-27)
Universidade de Lisboa vai monitorizar projecto de combate à criminalidade (2008-09-28)
Norman Fairclough aborda o discurso político em seminário no CES (2008-05-01)
Especialista canadiano elucida reabilitação de delinquentes em Portugal (2008-04-16)
Um só cabelo pode permitir a identificação de vítimas de homicídio (2008-02-27)
Agora pode ler-se nos olhos dos mortos a data do nascimento (2008-01-31)
UFP organiza Curso Sintético de Investigação Criminal em Catástrofes (2008-01-28)
Primeira licenciatura em Criminologia arranca na segunda-feira (2006-11-25)
Porto reflecte sobre «estado da saúde» das prisões portuguesas (2006-10-29)
Que futuro para o direito processual penal? (2006-09-28)
Juristas e ambientalistas procuram novas soluções na legislação ambiental portuguesa (2006-09-27)
Faculdade de Direito da UP cria a primeira licenciatura em Criminologia do país (2006-07-19)
Justiça deve apostar nas novas tecnologias da Informação (2006-04-07)
Lei do Comércio Electrónico gera ainda dúvidas e problemas de implementação (2005-12-07)
Peritos defendem actualização da Lei do Crime Informático (2005-12-06)
Peritos internacionais debatem no Porto a relação do Direito com a Justiça e a Política (2005-11-05)
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Português cria células estaminais
do sistema sanguíneo com células da pele
Nasce em Coimbra um banco
de património genético agroflorestal
Spin-off da UMinho desenvolve novas
metodologias de detecção de rochas
Católica Porto coloca “genes cientistas”
dos alunos do secundário à prova
Novo doutoramento dedicado à História das Ciências
Bolsa milionária atribuída a jovem investigadora
da Universidade de Aveiro
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Supremo Tribunal dos EUA decide que
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Investigação da UMinho que rentabiliza
peles de couro recebe dois prémios
Seis de dez restaurantes de “fast-food” em Inglaterra
têm mais bactérias no gelo do que na sanita
Navegar é preciso, dispersar não é preciso
Doenças cardiovasculares já matam menos do que cancro
Desvendada causa de comportamento
repetitivo patológico em obsessivos-compulsivos



